A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputada Estadual Cantora Mara Lima comemora a inclusão dos mais de 1.160 cartórios do Paraná começam a participar da campanha Sinal Vermelho e colaborar com a crescente rede de proteção à mulher.
“O combate à violência doméstica ganha mais um importante aliado. A união de todos é fundamental para coibir as agressões que muitas mulheres sofrem.”, diz a parlamentar.
Para integrar os cartórios na campanha e preparar seus funcionários, a Associação dos Notórios Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) produziu e disponibilizou vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais. A mulher que pede ajuda recebe auxílio e abrigo até a chegada da polícia.
Caso a vítima não queira ou não possa ser amparada no momento, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais (nome, cpf, rg e telefone) e comunicar posteriormente às autoridades responsáveis.
A violência contra a mulher cresce em ritmo alarmante. Mais de 17 milhões sofreram abusos físicos, psicológicos ou sexuais entre agosto de 2020 e julho de 2021.O número representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos.
“Os Cartórios foram considerados serviços essenciais durante todo o período da Covid-19 no Brasil, seja pelos atos de cidadania que praticam, seja pela segurança jurídica que emprestam aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas, de forma que usar sua presença em todo o território nacional como forma de atuar na proteção das mulheres, ainda mais fragilizadas neste momento de pandemia, é um papel que não devemos nos furtar e para o tenho certeza que contaremos com total apoio de toda a categoria”, destaca o presidente da Anoreg/BR, Claudio Marçal Freire, que assinou o Termo de Cooperação.
“Os Cartórios prestam um serviço relevantíssimo para a sociedade e podem fazer a diferença nesta campanha”, destaca a presidente da AMB, Renata Gil. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões, porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência e quanto mais postos, em diferentes cidades, tivermos para fazer esta acolhida e serem pontos de comunicação aos órgãos responsáveis, maior a rede de proteção que construiremos à estas mulheres”, completa a magistrada.
No Rio de Janeiro, a Anoreg/RJ promoveu uma ampla divulgação da iniciativa e criou a Diretoria Anoreg-Mulher, que teve como primeira bandeira a adesão e divulgação da campanha Sinal Vermelho em todo o Estado. “Foi uma iniciativa pioneira dos Cartórios do Rio de Janeiro, ao aderirem ao Pacto de Enfrentamento à violência contra a mulher, aumentando a capilaridade da rede de acolhimento e apoio a estas mulheres no Rio, agora sendo estendida a todo o Brasil”, explica Vanele Falcão, diretora da entidade e 21ª tabeliã de notas da Capital do Rio de Janeiro.
Como Aderir?
As Anoregs Estaduais podem aderir à campanha firmando o Termo de Adesão, comprometendo-se a divulgar as ações em seu Estados visando a participação massiva das unidades extrajudiciais. Após preencher o termo, enviar para imprensa@anoregbr.org.br.
Já os Cartórios Extrajudiciais podem aderir à campanha preenchendo o Termo de Adesão do Cartório, e em seguida enviando-o para o email imprensa@anoregbr.org.br.
Ao aderir ao projeto, recebem o selo oficial da campanha para inserir em sua papelaria e os materiais visuais para redes sociais e papelaria.
Como ajudar a vítima?
Passo 1 - O “X” vermelho na palma da mão é um pedido de ajuda. Mantenha a calma e acolha a vítima.
Passo 2 - Acione o 190, da Polícia Militar, e peça ajuda. Em seguida, se possível, conduza a vítima a um espaço reservado até a chegada da polícia. Para a segurança de todos, sigilo e discrição são muito importantes.
Passo 3 - Caso a vítima não possa esperar a chegada da polícia, pegue o nome, documento de identidade, CPF, endereço e telefone, para que todas as informações sejam repassadas à PM e, com isso, ela possa agir e ajudar rapidamente essa mulher.